Atuação jurídica em defesa das pessoas com deficiência e suas famílias, incluindo questões relacionadas ao BPC/LOAS, tratamentos multidisciplinares, medicamentos de alto custo e inclusão escolar.
Negativas, interrupções e dificuldades de acesso podem afetar benefícios, tratamentos e a inclusão de pessoas com deficiência. Identificar o que está acontecendo é o primeiro passo para entender quais medidas podem ser adotadas.
Um indeferimento pode ser analisado para verificar os motivos da negativa e as possibilidades de recursos ou medidas judiciais.
Negativas de terapias como ABA, fonoaudiologia e terapia ocupacional podem ser avaliadas de acordo com o caso.
A cobrança de coparticipação pode ser analisada para verificar possíveis abusividades em terapias e tratamentos de saúde.
A situação pode ser analisada para verificar a possibilidade de redução da carga horária, conforme as necessidades de cuidado.
Atuação nas principais questões que envolvem benefícios, tratamentos, medicamentos e inclusão.
Orientação para pessoas com deficiência e famílias que tiveram o benefício negado ou enfrentam dificuldades para obtê-lo.
Atuação em casos de negativa ou interrupção de terapias como ABA, fonoaudiologia e terapia ocupacional por planos de saúde ou pelo SUS.
Atuação para garantir a redução ou teto de coparticipação em planos de saúde para tratamentos multidisciplinares.
Atuação diante de negativas de exames, cirurgias, internações e outros tratamentos necessários.
Orientação e ações visando a redução de jornada para cuidados com dependentes PCD, sem prejuízo da remuneração.
Um processo estruturado para garantir que seus direitos sejam avaliados com a atenção necessária.
Identificação da sua necessidade e verificação básica dos fatos que motivaram a procura.
Exame detalhado de laudos, negativas e documentos para entender a viabilidade do pedido.
Escolha do melhor caminho jurídico, seja ele administrativo (INSS/Planos) ou judicial.
Monitoramento constante do caso e suporte informativo ao cliente durante todo o processo.
Com trajetória iniciada em 2011, o escritório Ricardo Rodrigues Stabile Advocacia foca na defesa de direitos fundamentais, com especial atenção às pessoas com deficiência e às demandas de saúde.
A análise documental sincera é o ponto de partida para qualquer atuação, garantindo que o cliente compreenda as reais possibilidades de seu caso.
OAB/SP 311.158
Entenda quais direitos podem estar envolvidos e quais medidas jurídicas podem ser avaliadas para a situação. Conte brevemente o que aconteceu e receba uma orientação inicial.
